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Construtora é condenada a pagar R$ 2,7 milhões por acidente em obra em 2015

O juiz do trabalho Luiz Manoel Andrade Menezes condenou a construtora Norcon ao pagamento de R$ 2,7 milhões por dano moral coletivo por descumprir normas de segurança, que resultaram na morte de dois trabalhadores e feriu outros quatro em um acidente em 2015.

A ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), foi motivada após do desabamento de uma grua, em um canteiro de obras da empresa onde estava sendo construído um condomínio.

Segundo o MPT, o relatório de inspeção apontou alguns fatores que contribuíram para a ocorrência do acidente, tais como: falha operacional, modo operatório inadequado à segurança, ausência de sistemas de proteção coletiva e individual necessários, não utilização de proteção contra queda, dentre outros.

Além disso, foi constatado que o canteiro de obras da empresa, onde houve o acidente, não havia engenheiro legalmente habilitado supervisionando o serviço de desmontagem da grua, o que, ainda de acordo com o documento enviado ao MPT-SE, seria fundamental para minimizar a possibilidade de falha operacional e de segurança do trabalho.

Na decisão, o magistrado obriga a empresa a fornecer equipamentos de proteção individual a todos os empregados, adequar os dispositivos de proteção às normas de segurança e supervisionar as atividades de montagem e desmontagem de gruas.

Fonte: G1 (https://glo.bo/2MaPJlY)

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